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Segunda, 23 Maio 2005 09:00 |
Na "Cimeira do Milénio" da ONU, que teve lugar em Setembro de 2000, os
países membros assinaram, em conjunto, uma declaração, a Declaração do
Milénio, que fixou 8 objectivos de desenvolvimento específicos, a serem
atingidos até 2015. Estes objectivos, chamados os "Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio" (ODM), podem ser resumidos da seguinte
forma:
1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome
2 Alcançar o ensino primário universal
3 Promover a igualdade entre os sexos
4 Reduzir em dois terços a mortalidade infantil
5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves
7 Garantir a sustentabilidade ambiental
8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento
Muitas ONG adoptaram estes objectivos como seus próprios até 2015,
conduzindo as suas estratégias, dentro da sua área e em consonância com
os ODM. A oikos tinha, já em 2000, uma estratégia que se adequava a
estes, pois as oito questões sempre estiveram dentro das suas
preocupações.
O Relatório do Projecto do Milénio da ONU, "Investing in Development",
elaborado pela equipa do Prof. Jeffrey D. Sachs e apresentado ao
Secretário Geral Kofi Annan em Janeiro de 2005, propõe um plano
concreto para a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio até 2015, realista e eficaz em termos de custos. Segundo Sachs
"Temos condições para pôr termo à pobreza extrema na nossa geração, não
apenas para reduzir a pobreza para metade. Se quisermos eliminar a
pobreza extrema, podemos fazê-lo até 2025."
Este relatório conclui ainda que os Objectivos do Milénio podem ser
alcançados com um investimento que representa apenas 0,5% dos
rendimentos dos países industrializados (PIB), uma meta que é inferior
à meta relativa à ajuda internacional que os países ricos já prometeram
atingir (0,7%).
As acções e os projectos da oikos estão naturalmente orientados segundo
estes princípios, de forma a contribuir, junto com instituições
públicas e privadas, cidadãos e organizações, para a prossecução dos 8
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A oikos pretende realizar uma campanha por ano até 2015 para
sensibilizar a sociedade portuguesa para este tema. A primeira campanha
terá início em Setembro deste ano, e prolongar-se-á por 6 semanas.
Oito graves problemas assolam o nosso planeta:
POBREZA
Somos quase 6 mil milhões de habitantes neste planeta. 1,2 mil milhões
de nós sobrevive em condições de extrema pobreza, isto é, vive com
menos de um dólar por dia. Destes, 70% são mulheres. 6,3 milhões
de crianças morrem de fome por ano e há 842 milhões de pessoas
sub-nutridas no mundo.
ANALFABETISMO
Cerca de 115 milhões de crianças no mundo não vão à escola. Destas,
três quintos são meninas. 876 milhões de pessoas no mundo são
iletradas, dois terços das quais são mulheres.
DESIGUALDADE ENTRE OS SEXOS
Dois terços dos analfabetos no mundo são mulheres e 80% dos refugiados
são mulheres e crianças. Em muitos países as mulheres não têm direito à
herança do marido, ficando desamparadas quando ele morre, não têm
direito de voto nem de se associar nem de escolher o marido. Também em
muitos países as mulheres não têm direito a aprender a ler, a ser
remuneradas pelo seu trabalho e noutros, quando trabalham ganham em
média menos do que os homens.
MORTALIDADE INFANTIL
Para além dos 6,3 milhões de crianças que morrem de fome anualmente
mais 13 milhões morrem antes de atingirem os cinco anos por causas
evitáveis, tais como diarreia.
MORTALIDADE DURANTE A GRAVIDEZ E O PARTO
Mais de 500.000 mulheres morrem, por ano, durante a gravidez ou o
parto, e 99% destas mortes ocorrem em países em vias de desenvolvimento.
MORTALIDADE DEVIDO A EPIDEMIAS
1 milhão de pessoas morre por ano de malária e mais 2 milhões de
pessoas morrem de tuberculose. Estima-se que entre 34 a 46 milhões de
pessoas vivem com SIDA/HIV e entre 2,5 e 3,5 milhões de pessoas
morreram de SIDA em 2003.
FALTA DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS
2 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes de energia
regulares. 1000 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água
potável. 2,4 mil milhões de pessoas no mundo não podem contar com a
melhoria do seu sistema sanitário.
DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES RICOS E OS PAÍSES POBRES
15% da população mundial vive nos países ricos, embora sejam
responsáveis por 50% das emissões de carbono no mundo e 20% da
população mundial consome 80% dos recursos do nosso planeta. Nos
próximos 25 anos a população mundial vai aumentar de 6 para 8 mil
milhões de habitantes, mas a maioria vai nascer nos países mais pobres.
Muitos países pobres gastam mais com os juros da dívida externa do que
com a resolução dos seus problemas sociais.
A oikos e os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome. 75% da população
mundial pobre vive em meios rurais e depende, directa ou
indirectamente, da agricultura para a sua subsistência. É essencial
promover a produção alimentar com segurança de forma a elevar a sua
condição de extrema pobreza.
O acesso a água potável eleva a produção agrícola, aumentando o rendimento das famílias nas zonas rurais.
Os projectos da oikos na área da segurança alimentar actuam junto das
populações mais pobres em Angola, Moçambique, Bolívia, Peru, Cuba e
Indonésia no sentido de atingir o Primeiro Objectivo.
2 Alcançar o ensino primário universal. Mulheres e crianças despendem
várias horas por dia a recolher água e combustível para cozinhar. Esta
é umas das causas para não ir à escola, particularmente no caso das
meninas. Fontes de energia renováveis podem ajudar substancialmente a
reduzir este fardo a milhares de mulheres e crianças. Por outro lado,
migrações forçadas devido a catástrofes naturais ou situações de
conflito, reduzem o acesso das crianças envolvidas à escola.
A participação da oikos na Campanha Global da Educação visa actuar
junto dos governos de todo o mundo, nomeadamente de Portugal, chamando
a atenção dos políticos para a importância desta questão no sentido de
atingir o Segundo Objectivo. A oikos apoia a (re)construção de
infra-estruturas de acesso à educação, e a qualificação das
instituições de ensino, de que é exemplo a "Escola de Artes e Ofícios"
na Ilha de Moçambique.
3 Promover a igualdade entre os sexos. A igualdade entre os sexos é um
Direito Humano e um dos Objectivos do Milénio. Para além disso, a
educação das meninas e das mulheres tem um efeito multiplicador no
desenvolvimento humano, pois são, na sua maioria, as mulheres que se
ocupam da educação dos filhos e das filhas. Eliminando as
desigualdades, no acesso a bens e serviços e de direitos, entre homens
e mulheres, estamos a promover um desenvolvimento humano baseado na
equidade das relações sociais.
A participação da oikos no Observatório Internacional da Cidadania
(Social Watch) visa actuar junto dos governos de todo o mundo,
nomeadamente de Portugal, chamando a atenção dos decisores para a
importância das políticas de equidade de género no combate à pobreza.
Nos projectos e programas de ajuda humanitária e de desenvolvimento, a
oikos tem em especial atenção o papel das mulheres, nomeadamente na
gestão dos meios de subsistência das famílias mais pobres.
4 Reduzir em dois terços a mortalidade de crianças. Morrem por hora
cerca de 2200 crianças todos os dias. Acabar com esta guerra
silenciosa, cujas vítimas são as crianças pobres, requer o acordo e o
esforço para se atingirem os Objectivos do Milénio, por parte dos
Estados Membros. Conter as diarreias, a mal-nutrição, o contágio de
doenças infecciosas e doenças respiratórias que causam todas estas
mortes requer uma agenda ambiental e de saúde pública urgente. em
vários países, a oikos promove a educação para a saúde, a saúde materna
e infantil, a higiene e saneamento, bem como a melhoria da dieta
alimentar, contribuindo para a diminuição dos índices de mortalidade
infantil.
5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna. As mulheres
grávidas são mais susceptíveis a doenças transmitidas por vectores
(malária, dengue, etc.), a doenças transmitidas por água não potável e
à hepatite, todas elas estreitamente relacionadas com alterações
climáticas e baixas condições sanitárias. A anemia, provocada pela
malária, é responsável por um quarto da mortalidade materna. Outras
causas provocam a morte de mães, tais como carregar excesso de pesos
(ex.: madeira e água para cozinhar), logo após o parto. Por outro lado,
a desertificação e a degradação das terras resulta num aumento do
esforço, por parte das mulheres grávidas, na obtenção de produção
agrícola, prejudicial à sua saúde. Melhorar as condições de vida destas
mães dando-lhes o apoio e a informação necessárias durante a gestação,
podem reduzir muito a mortalidade das mulheres na gravidez e no parto.
Em vários dos seus projectos, a oikos promove a educação para a saúde,
a vigilância pré e pós-parto, a formação de parteiras tradicionais e a
criação de maternidades e Casas Maternas e Infantis, de modo a diminuir
a mortalidade materna. A oikos promove a criação de fontes
complementares de geração de rendimento, que permitem às mulheres
diminuir o esforço despendido na governação do lar.
6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves. É possível
travar a transmissão do SIDA, de malária e de tuberculose. Experiências
feitas no Brasil, no Senegal, na Tailândia e no Uganda mostram que o
acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de
tratamento precoce, melhorando ao mesmo tempo as condições básicas de
higiene e de saneamento básico podem travar os ciclos de propagação
destas doenças que matam muitos milhões de pessoas por ano.
Os projectos da oikos nas áreas da segurança alimentar, água e
saneamento básico e de redução da vulnerabilidade das famílias pobres,
em Angola, Moçambique, Bolívia, Peru, Cuba e Indonésia actuam
transversalmente nas áreas da promoção da autonomia das mulheres, da
melhoria da saúde e condições de vida das grávidas e parturientes, na
redução da mortalidade infantil, e no combate à propagação de doenças
tais como SIDA, Malária, Tuberculose, etc., no sentido de atingir o
Terceiro, o Quarto, o Quinto e o Sexto Objectivo.
7 Garantir a sustentabilidade ambiental. Os Recursos Naturais (tais
como a água, as fontes energéticas, as florestas, o ar e a
biodiversidade) são factores ambientais chave para a qualidade da vida
humana e que compõem o nosso ambiente. É fundamental que o Ser Humano
perceba o quanto depende da protecção destes recursos, adoptando
medidas concretas e responsáveis para tanto na prática da cidadania (o
dia-a-dia de cada um) como nas politicas e programas nacionais dos
governos de todos os países. Os projectos da oikos na área da gestão
sustentável de recursos naturais, tais como os projectos de gestão de
florestas tropicais no Equador e Peru e de reflorestação, promoção de
hortas familiares, de culturas tradicionais e de apicultura, na região
do Golfo de Fonseca (Nicarágua, Honduras e El Salvador) e em Cuba,
pretendem criar uma consciência para a importância que têm os recursos
da Natureza e como estes podem ser usados de forma sustentável e
duradoura.
8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento. O estabelecimento
de parcerias mundiais para o desenvolvimento é a única forma de reduzir
as enormes diferenças entre os países ricos e os países pobres. Se cada
país desenvolvido dispensar 0,7% do seu PIB aos países em vias de
desenvolvimento, é possível atingir um grau de equidade bastante melhor
entre as duas metades do planeta. Outra das formas de ajuda é a
capacitação dos profissionais que vão pensar e negociar no futuro novas
formas de conquistar o acesso a mercados e a tecnologias, abrindo o
sistema comercial e financeiro, não apenas para países desenvolvidos e
grandes empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de
todos.
Todos os projectos da oikos actuam para a promoção de parcerias para o
desenvolvimento: parcerias entre países, entre ONG¹s, com o sector
privado e entre os cidadãos.
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
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